Termos de Uso

ANDRÉ OFENHEJM MASCARENHAS, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de identidade RG nº 27.649.444 e inscrito no CPF/MF sob o nº 265.652.748-19, único e exclusivo proprietário da plataforma disponível via website que utiliza a marca “ZETESIS”, estabelece o presente documento, denominado TERMOS DE USO para toda e qualquer pessoa física ou jurídica, que a seguir serão denominados como USUÁRIO.

Nós, da equipe do ZETESIS, possuímos uma política de total transparência e respeito a você, assim, apresentamos abaixo nossos Termos de Uso, para que você entenda de forma detalhada o funcionamento da plataforma.

É muito importante que você realize uma leitura atenta deste documento, pois ele poderá esclarecer diversas dúvidas a respeito de nossos serviços. Além disso, ao utilizar nossa plataforma, você declara sua aceitação a todos os Termos que estão aqui descritos.

Caso tenha alguma dúvida a respeito deste conteúdo, teremos prazer em lhe auxiliar, por meio do contato: contato@zetesis.net.

Tenha uma boa leitura!

  1. NOSSO SERVIÇO

O ZETESIS é uma plataforma totalmente focada em contribuir com a comunicação entre alunos e professores, proporcionando uma experiência dinâmica, com maior aproximação entre estes.

Ao utilizar a plataforma os USUÁRIOS poderão organizar as atividades relacionadas à vida acadêmica.

  1. DEFINIÇÕES

Administrador: USUÁRIO responsável por criar disciplina, projeto ou grupo;

Coordenador: USUÁRIO designado pelo Administrador para coordenar um grupo, projeto ou disciplina, este terá os mesmos acessos que o Administrador;

Membro: Todos os USUÁRIOS que participam de disciplina, projeto ou grupo, inclusive o Administrador e Coordenador;

Código de Atalho: Código numérico disponibilizado ao Administrador da disciplina ou grupo, para que convide e permita a participação  dos USUÁRIOS na disciplina ou grupo em questão.

  1. FORMA DE CADASTRO

Ao acessar a plataforma, na tela de cadastro serão solicitados alguns dados para que você possa utilizá-la, quais sejam:

  • Seu nome e sobrenome;
  • Seu e-mail.

Você deverá cadastrar uma senha de acesso que tenha no mínimo quatro dígitos, sendo tal informação pessoal e intransferível.

ATENÇÃO: Você se compromete a não informar a terceiros a senha que cadastrou, responsabilizando-se integralmente pela sua segurança.

A senha cadastrada é protegida pelo ZETESIS com bastante segurança. Caso você a perca ou esqueça, deverá solicitar que seja gerada uma nova senha na página inicial da plataforma.

Para acessar sua conta no ZETESIS basta informar seu e-mail cadastrado e a senha.

Apesar de o e-mail ser solicitado para realização do cadastro, nós do ZETESIS garantimos que nenhum USUÁRIO terá acesso a este dado.

3.1. INFORMAÇÕES ADICIONAIS DE CADASTRO 

Após o cadastro, ao realizar o primeiro acesso com seu e-mail e senha, é necessário que você informe o nome das instituições acadêmicas das quais você faz parte, seja como aluno e/ou professor. É obrigatória a vinculação a pelo menos uma instituição acadêmica para o usuário ter acesso ao conteúdo da página desta instituição.

O USUÁRIO poderá selecionar, livremente, informações adicionais que deseja inserir em seu perfil, tais como seus interesses de pesquisa, informações livres sobre a sua formação acadêmica, currículo lattes, vincular o link de redes sociais como facebook, linkedin, twitter e seu website pessoal, dentre outros.

O ZETESIS possibilita que o USUÁRIO tenha uma página pública na web, com o domínio “zetesis.net/ informação que você deseja incluir . Nesta página serão disponibilizadas todas a informações que você incluir no seu perfil sobre a sua vida acadêmica, portanto qualquer pessoa que acessar o referido link, seja ou não USUÁRIO, terá acesso às suas informações, respeitados níveis de privacidade das informações conforme você configurar.

O USUÁRIO é o responsável por fornecer informações verdadeiras e mantê-las sempre atualizadas, tendo total liberdade para editar, modificar e atualizar os dados cadastrados a qualquer momento.

As informações que o USUÁRIO escolher incluir contribuem para sua experiência no ZETESIS, permitindo que este tenha melhor interação acadêmica com os demais USUÁRIOS, conforme a plataforma propõe.

ATENÇÃO: As informações fornecidas pelo USUÁRIO ficarão disponíveis de forma pública, caso o USUÁRIO deseje, portanto, é opção deste prover as referidas informações em seu perfil, bem como selecionar o nível de publicidade destas.

  1. COMUNICAÇÕES DO ZETESIS COM O USUÁRIO

Você receberá por e-mail as atualizações relacionadas ao que ocorrer dentro da plataforma, como recebimento de mensagens privadas e atualizações nos grupos, projetos e disciplinas de que você faz parte. O ZETESIS permite que o USUÁRIO modifique a periodicidade do recebimento de notificações, conforme as opções de configurações disponíveis na plataforma.

O USUÁRIO é responsável por manter seu e-mail atualizado e verificar as configurações de seu provedor de e-mails, para evitar que ele bloqueie as mensagens que enviaremos. Também recomendamos que você verifique sua caixa anti-spam, caso não localize os e-mails enviados pelo ZETESIS.

O não recebimento das comunicações, ocasionados por erro/problemas nas configurações do e-mail do USUÁRIO não geram qualquer tipo de responsabilidade por parte do ZETESIS.

  1. FUNCIONALIDADES

O USUÁRIO pode visualizar interações de seus colegas em disciplinas, grupos, projetos em que é membro, bem como as datas de seus compromissos, como entrega de trabalhos, provas, conclusão de projetos, dentre outros.

5.1. DISPARO DE AVISOS PELO ADMINISTRADOR E COORDENADOR

O ZETESIS disponibiliza a funcionalidade para que o Administrador e/ou o Coordenador disparem avisos por e-mail de dentro da própria plataforma, contudo, trata-se de um envio unilateral, um aviso, de maneira que os receptores – ou seja, todos os membros cadastrados no espaço – não terão a opção de responder o email recebido.

O ZETESIS armazena os avisos enviados em cada disciplina, dentro da plataforma, em ordem cronológica. Caso o Administrador e/ou o Coordenador deletem a disciplina, os avisos serão permanentemente excluídos.

5.2. DISPARO DE E-MAILS PELO USUÁRIO

O ZETESIS disponibiliza a funcionalidade de qualquer USUÁRIO disparar mensagens de e-mail de dentro da própria plataforma, com destinatário único ou múltiplos.

O USUÁRIO também poderá convidar pessoas que não são cadastradas no ZETESIS para que participem da plataforma.

5.3. CRIAÇÃO DE DISCIPLINA

Apenas o USUÁRIO cadastrado em uma instituição como professor poderá criar uma disciplina, tornando-se assim seu Administrador, com poderes para realizar a gestão da disciplina e acesso a funcionalidades exclusivas para essa função. É possível que o Administrador nomeie um Coordenador para lhe auxiliar com a gestão da disciplina, assim, o Coordenador também terá acesso à algumas funcionalidades exclusivas para tanto.

O Administrador, necessariamente, deverá ser cadastrado em uma instituição como professor e deverá fornecer as informações necessárias para catalogar a disciplina na página da instituição, assim, os demais USUÁRIOS poderão acessar a referida disciplina facilmente.

O Administrador e/ou o Coordenador poderão controlar as configurações de inscrições, na forma livre, controlada ou fechada e, apenas o Administrador poderá configurar a disciplina como “concluída” após a finalização da turma.

O Administrador e o Coordenador poderão acessar relatórios com a relação de alunos e entregas de atividades. O ZETESIS armazena tais informações em cada disciplina, para viabilizar o uso dos recursos da plataforma e auxiliar o controle de atividades on-line dos USUÁRIOS. O acesso às informações é restrito, sendo disponibilizado apenas ao Administrador que criou a atividade.

5.3.1. FUNCIONALIDADES PERMITIDAS À TODOS OS MEMBROS

Em disciplinas, projetos e grupos, todos os Membros poderão realizar comentários, compartilhar matérias, acessar prazos, cronogramas, tarefas, dicas de estudo, incluir links e anexos como imagens, documentos e vídeos, dentre outros materiais que julguem interessantes em espaços apropriados para a interação de todos. Recursos como criação de tarefas e aulas são exclusivos aos professores.

Os USUÁRIOS poderão realizar trocas de mensagens dentro da plataforma com um ou mais destinatários. As trocas de e-mail não são armazenadas na plataforma.

5.4. CRIAÇÃO DE GRUPO

Todos os USUÁRIOS têm permissão para criar grupos para a discussão de questões e temas acadêmicos, como eventos, encontros, notícias, artigos, dentre outros.

Os USUÁRIOS também poderão criar grupos para administrar projetos que fazem parte, marcar tarefas pendentes para elaboração do referido projeto e compartilhar documentos pertinentes para estudo.

O USUÁRIO que realizar a criação do grupo será seu Administrador, o qual poderá eleger Coordenadores, sendo responsáveis por sua gestão.

5.5. CRIAÇÃO DE PROJETO

Todos os USUÁRIOS têm permissão para criar projetos. A referida funcionalidade auxiliará o USUÁRIO a gerir trabalhos de curso, iniciação científica, teses e dissertações, além de uma variedade de projetos didáticos.

O Administrador poderá vincular o projeto à instituição, e/ou ao programa acadêmico e/ou ao seu curso, para fazê-lo visível aos USUÁRIOS que formam a comunidade da instituição, e de acordo com as configurações de privacidade feitas pelo Administrador. Sem as vinculações seu projeto fica indisponível na página da instituição, invisível à comunidade de USUÁRIOS de sua instituição, e acessível apenas por convites por email.

O Administrador do projeto pode ser professor ou aluno, e poderá convidar os demais USUÁRIOS apenas por email, na plataforma. Os Membros poderão criar atividades para gerir os projetos, marcar tarefas pendentes para elaboração do referido projeto, acompanhar seus prazos e compartilhar documentos pertinentes para estudo.

A ferramenta projeto permite publicar o seu resumo, sua bibliografia e seu relatório final. A exibição ou não das informações de forma pública na internet é configurada pelo Administrador.

Ao finalizar o projeto, o Administrador e os demais participantes do projeto ficam com seu histórico guardado, mas sua edição fica bloqueada aos membros participantes.

5.6. INSCRIÇÃO DO USUÁRIO NO GRUPO, PROJETO OU DISCIPLINA

Após a criação da disciplina, projeto ou do grupo, ZETESIS permite que o Administrador defina a forma de inscrição dos USUÁRIOS, sendo elas:

  1. Livre: Qualquer USUÁRIO terá acesso à disciplina ou ao grupo, mediante sua localização na página da instituição que o USUÁRIO participa, sem depender de convite ou prévia autorização do Administrador;
  2. Controlado: Qualquer USUÁRIO terá acesso à disciplina ou ao grupo, mediante sua localização na página da instituição que o USUÁRIO participa, a depender da autorização do Coordenador;
  3. Fechado: A inscrição será possível apenas aos USUÁRIOS que receberem convite enviado pelo Administrador ou Monitor por e-mail. Sendo esta a única opção de inscrição em um projeto.
  4. Localização por Código de Atalho: Os USUÁRIOS também poderão localizar a disciplina ou o grupo utilizando um Código de Atalho de quatro dígitos fornecido pelo Administrador e/ou Coordenador. Após localizar a disciplina ou grupo inserindo o código na caixa de busca, o USUÁRIO estará sujeito aos modos de inscrição acima listados em a) e b).

O Código de Atalho de quatro dígitos é disponibilizado ao Administrador após a criação da disciplina ou do grupo, sendo o próprio Administrador responsável por realizar a divulgação do Código aos USUÁRIOS que deseja convidar. Todos os USUÁRIOS que tiverem conhecimento do Código de Acesso poderão eventualmente compartilhá-lo com terceiros, sendo a inscrição completamente livre pela opção a) acima descrita, ou autorizada, pela opção b) acima.

5.6. PERSONALIZAÇÃO DE IMAGEM DO GRUPO OU DISCIPLINA

O Administrador e o Coordenador poderão vincular uma imagem à página principal da disciplina ou do grupo, que será o banner destes.

5.7. CONTROLE DE MEMBROS NA DISCIPLINA, PROJETOS OU GRUPO

Nas disciplina ou grupos, o controle das inscrições de Membros, bem como as publicações de aulas, tarefas, discussões, avisos, prazos, dentre outras informações, só podem ser realizadas pelo Administrador e pelo Coordenador.

Em projetos, as inscrições dos Membros são feitas via email convite disparado pelo Administrador, que criou o projeto, sendo este professor ou aluno.

Todo o registro das atividades ficarão sempre disponíveis aos Membros da disciplina, do grupo ou do projeto, conforme as opções de privacidade configuradas pelo Administrador ou Coordenador, na página da instituição e no perfil dos usuários.

5.8. CHAT PRIVADO

O ZETESIS disponibiliza um espaço para que os USUÁRIOS conversem instantaneamente e de forma privada. Você poderá escolher o seu status (on-line, ocupado ou off-line).

  1. CONTEÚDO POSTADO

Apenas o USUÁRIO é responsável pelo conteúdo que postar, tais como imagens, comentários, vídeos, entre outros. De maneira nenhuma as publicações realizadas por terceiros refletem o entendimento e opinião do ZETESIS e seus colaboradores a respeito de qualquer tema. A plataforma simplesmente disponibiliza o espaço para a interação entre os participantes

Não serão permitidos arquivos e comentários que possuam conteúdo ofensivo, violento, obsceno, discriminatório, racista, ilegal ou que possam violar os direitos de outra pessoa, incluindo direitos de propriedade intelectual.

Apesar de não ser obrigação do ZETESIS, nós poderemos monitorar os conteúdos que são publicados. Assim, se por acaso nós entendermos que de alguma forma o conteúdo publicado está violando nossos Termos de Uso, poderemos retirar o conteúdo publicado, notificar o USUÁRIO infrator e tomar as demais providências legais cabíveis.

Ainda, o ZETESIS promoverá a exclusão de qualquer conteúdo publicado mediante solicitação do USUÁRIO que se sentir ofendido ou constatar que este conteúdo viola as condições destes Termos de Uso. 

  1. ENCERRAMENTO DA CONTA

Durante todo o período que você utilizar o ZETESIS estará sujeito aos dispositivos destes Termos de Uso. Após sua conta ser encerrada, seja por qual razão for, os Termos de Uso continuam valendo em relação aos atos que você praticou durante o tempo que utilizou o ZETESIS.

Você poderá apagar seu cadastro e encerrar sua conta a qualquer momento e por qualquer razão.

Caso sejam identificadas contas de USUÁRIOS falsos/inexistentes, ou se por algum motivo acreditarmos que você não está respeitando as regras de nossos Termos de Uso, poderemos suspender ou excluir sua conta, sem qualquer aviso prévio. O fato de suspendermos ou excluirmos sua conta não significa que devemos pagar a você qualquer tipo de indenização.

  1. LIMITAÇÕES DE USO

Os recursos disponibilizados pelo ZETESIS poderão ser gratuitamente acessados pelos USUÁRIOS, para fins de uso pessoal e profissional, contudo, o USUÁRIO não poderá:

  • Realizar seu cadastro pessoal com informações falsas ou que sejam de terceiros;
  • Violar a privacidade de outros USUÁRIOS;
  • Alterar, apagar e/ou corromper dados e informações de terceiros;
  • Utilizar em seu cadastro nome de USUÁRIO que seja semelhante à marca ZETESIS, ou que contenha termos considerados ofensivos;
  • Realizar qualquer tipo de comercialização da marca ZETESIS, bem como do conteúdo da plataforma, sem que haja o consentimento expresso de seus representantes legais;
  • Violar a propriedade intelectual do ZETESIS, bem como de terceiros em geral;
  • Realizar qualquer tipo de engenharia reversa ou técnicas similares, para levantamento do software da plataforma, bem como mineração de dados ou outras ferramentas similares que possibilitem a coleta de dados obtidos por meio do ZETESIS;
  • Transmitir ou enviar arquivos com qualquer tipo de vírus, malware, conteúdo invasivo, destrutivo ou que cause dano temporário ou permanente nos equipamentos do destinatário ou do ZETESIS;
  • Transmitir ou enviar quaisquer informações que sejam falsas, ou que de alguma forma possam incitar, induzir ou promover atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas, que atentem contra os bons costumes, à moral ou ainda que contrariem a ordem pública;

Ocorrendo o descumprimento das condições estipuladas, o ZETESIS terá o direito de cancelar, suspender, excluir e/ou desativar o acesso e/ou o material enviado pelo USUÁRIO, por período temporário ou definitivamente, a seu único e exclusivo critério, sem prejuízo das cominações legais pertinentes e sem a necessidade de comunicar ao USUÁRIO a ação tomada.

  1. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Como somos uma plataforma digital, dependemos de algumas outras bases digitais para nosso funcionamento, como operadoras de luz, internet, entre outros. Além disso, frequentemente realizaremos ajustes técnicos para otimizar nossas funcionalidades, assim, eventualmente é possível que ocorram erros no funcionamento do ZETESIS. Tais erros serão prontamente analisados por nossa equipe, contudo, não temos como garantir um tempo preciso para que a questão seja solucionada. Por isso, é importante você entender que de vez em quando é possível que existam algumas instabilidades no aplicativo e não nos responsabilizamos por danos decorrentes da não disponibilidade ou erro de funcionamento da plataforma.

  1. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO PELOS COMPARTILHAMENTOS REALIZADOS

É possível que o USUÁRIO compartilhe, através de e-mail, redes sociais ou outras formas, as informações que acessa por meio do ZETESIS, de maneira que o próprio USUÁRIO será o único e exclusivo responsável por qualquer conteúdo que decida compartilhar, estando o ZETESIS isento de responsabilidade em relação ao conteúdo do compartilhamento realizado.

  1. COLETA DE INFORMAÇÕES SOBRE USO DO ZETESIS

Para que possamos verificar maneiras de constantemente melhorar nossa plataforma, o ZETESIS irá coletar algumas informações sobre a forma de navegação do USUÁRIO, como número de publicações realizadas, quantidade de disciplinas, grupos e projetos criados, quantidade de páginas acessadas por você, o seu tempo de navegação, informações de endereço de IP, dados de login e cadastro.

Sendo assim, ao utilizar a plataforma, o USUÁRIO concorda em ser identificado pelo sistema do ZETESIS, o que ocorrerá pela utilização de COOKIES.

  1. CONFIDENCIALIDADE DE DADOS

Seus dados cadastrais e estratégicos serão coletados através da inserção dos mesmos por você diretamente na plataforma. Uma vez coletados, trataremos seus dados de forma sigilosa, jamais revelando suas informações a pessoas que não estiverem diretamente envolvidas com os serviços do ZETESIS.

O ZETESIS poderá utilizar os dados disponibilizados por você, para o cumprimento dos serviços disponibilizados na plataforma, inclusive aquelas de natureza pessoal, para tratamento posterior em qualquer hipótese e para qualquer outra finalidade, desde que admitida pela legislação vigente e desde que estejam dentro dos limites do consentimento, e, devidamente justificada em uma das bases legais.

As informações coletadas através do ZETESIS poderão ser divulgadas em caso de exigência legal ou determinação judicial

O ZETESIS não se responsabiliza por quaisquer danos causados pelos USUÁRIOS por infração de direito dos dados de terceiros, na hipótese do ZETESIS incorrer em qualquer custo ou despesa por ter o USUÁRIO ocasionado dano aos dados de qualquer pessoa, fica expressamente ajustado o direito de regresso.

  1. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Nós sabemos que o ZETESIS será de grande utilidade para você. Para o desenvolvimento da plataforma, nós usamos toda nossa experiência e dedicamos muitas horas de trabalho.

O ZETESIS é a única e legítima titular de direitos de propriedade intelectual, relativos nossa marca e ao software, incluindo textos, imagens ou qualquer outro material, conforme estabelecem as lei da República Federativa do Brasil e demais leis internacionais de direitos autorais e propriedade industrial.

Você respeitará nossa propriedade intelectual e as Leis de Propriedade Intelectual em vigor se não realizar copias ou modificações de qualquer programação da nossa plataforma.

O ZETESIS não se responsabiliza caso o USUÁRIO realize publicações na plataforma que ocasione infração ao direito de propriedade intelectual de terceiros, na hipótese do ZETESIS incorrer em qualquer custo ou despesa por ter o USUÁRIO ocasionado dano aos direitos de qualquer pessoa, fica expressamente ajustado o direito de regresso.

O ZETESIS se reserva o direito, segundo exclusivo critério, de cancelar, suspender, excluir e/ou desativar o acesso e/ou o cadastro realizado pelo USUÁRIO, caso haja indícios de violação destes direitos.

  1. ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA DO SISTEMA

A qualquer momento o ZETESIS poderá lançar uma nova versão de sua plataforma, corrigindo eventuais erros do sistema, e com modificações em relação à versão anterior, como adição ou remoção de funcionalidades previamente existentes. Tais atualizações poderão ser obrigatórias, de modo que o USUÁRIO não possa mais fazer uso do ZETESIS até que o tenha atualizado para a nova versão.

  1. ALTERAÇÃO DOS TERMOS DE USO

Como estamos sempre em busca de melhorias para nossos USUÁRIOS, é possível que futuramente existam mudanças em nossos serviços, o que poderá implicar em mudanças nos presentes Termos de Uso. Sempre que realizarmos algum tipo de alteração, avisaremos nossos USUÁRIOS e disponibilizamos na plataforma a nova versão do documento. Além disso, recomendamos que de tempos em tempos os USUÁRIOS revejam os Termos de Uso do ZETESIS, uma vez que, ao realizar o acesso e utilizar a plataforma, automaticamente o USUÁRIO aceita e subordina-se aos Termos de Uso então vigentes.

  1. FORO

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

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